Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Banco não é obrigado a exibir extratos bancários

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento), que isentou o Unibanco.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Empresa condenada a pagar pensão

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Aprovada também a recriação da Sudam

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Comparação de valores em contabilidade

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte